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Processo minerário

800.094/2018

11 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 1

    Página do DOU de 23/05/2018 — Seção 1

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  2. Seção 1

    DESPACHO Nº 956, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 15/08/2018

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  3. Seção 1

    Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º — página do DOU de 11/03/2019

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 13/03/2019 — Seção 1

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    DESPACHO Nº 473, DE 21 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 24/06/2019

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  7. Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 278, DE 2 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020

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  8. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2020

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

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  10. Seção 1

    ALVARÁ Nº 7919/2024 - Destacado do Processo 831.993/2021 - ALVARÁ Nº 418/2022 - — página do DOU de 04/10/2024

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  11. Seção 1

    ALVARÁ N°9208/2022 — página do DOU de 04/10/2024

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