Processo minerário

800.094/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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2. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.78/2021 - R$ 8.626,13

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3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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4. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 73

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5. 24/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 42

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6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 34

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7. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 5/2019

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8. 11/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 5/2019

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9. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 155

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10. 23/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 42

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