Processo minerário

800.098/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 17/10/2022 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Alvará n°5102/2022 - — página do DOU de 17/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 14/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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