Processo minerário

800.301/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AURELIANO DA SILVEIRA VIANA- CPF ou CNPJ ***.637.385-**- Alvará n°5641/2023.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5641/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)