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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
164
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°902/2017 800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°840/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 801.013/2012-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-BANABUIÚ/CE, QUIXERAMOBIM/CE - Guia n° 020/2017-3.000TONELADAS-PEGMATITO- Validade:30/06/2018 800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-BANABUIÚ/CE - Guia n° 019/2017-16.000TONELADAS-QUARTZITOValidade:11/11/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 801.013/2012-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 1.250,20 para 428,20-PEGMATITO 800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 344,94 para 278,18-QUARTZITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°838/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 800.966/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°839/2017 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°918/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.125/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°435/2016 800.127/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°407/2016 800.130/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°408/2016 800.131/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°409/2016 800.132/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°410/2016 800.325/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°527/2016 800.514/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°411/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°902/2017 800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°840/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 801.013/2012-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-BANABUIÚ/CE, QUIXERAMOBIM/CE - Guia n° 020/2017-3.000TONELADAS-PEGMATITO- Validade:30/06/2018 800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-BANABUIÚ/CE - Guia n° 019/2017-16.000TONELADAS-QUARTZITOValidade:11/11/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 801.013/2012-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 1.250,20 para 428,20-PEGMATITO 800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 344,94 para 278,18-QUARTZITO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°838/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 800.966/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°839/2017 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°918/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.125/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°435/2016 800.127/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°407/2016 800.130/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°408/2016 800.131/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°409/2016 800.132/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°410/2016 800.325/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°527/2016 800.514/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°411/2016

800.699/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°434/2016 800.708/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°413/2016 800.709/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°412/2016 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 801.003/2012- HABILITADOS os proponentes: SPLENDOUR MINERAÇÃO TRANSPORTE LTDA, VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes: 800.413/2013- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERAÇÃO LTDA E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes: Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA MELicenciamento N°:1385/2013 - Vencimento em 14/03/2021

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 25/08/2017, p. 50

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