Processo minerário

800.132/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 372/2025 - ANM/CE - Vencimento: 09/04/2029 - Substância(s): GRANITO - Município(s): CAUCAIA/CE

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2. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 51241/2024/SEOUT-CE/ANM.

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3. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)

     Publicado DOU de 12/05/2020, na Relação nº 33/2020-ANM/CE, Seção 1, Pág. 48.

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4. 12/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 48

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5. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 73

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6. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 70

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7. 04/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 48

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