Processo minerário

800.306/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24428/2021/SEFAM-CE/ANM.

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2. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 195/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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3. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 87

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4. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 77

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5. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 64

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6. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 48

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8. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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