Processo minerário

800.133/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9488/2023 Publicado DOU de 07/12/2023- Onde se lê: ... numa área de 1593 ha...; Leia-se: ... numa área de 1554,39 ha...

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9488/2023 - Vencimento em 07/12/2026

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3. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9488/2023 - Cessionario:800.278/2024-RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO- CPF ou CNPJ ***.942.513-**

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4. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9488/2023

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