Processo minerário

800.564/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

     IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5456/2023 - Vencimento em 18/07/2026

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4. 07/07/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5456/2023 - Cessionario:800.713/2024.-MARIA LASTÊNIA CHAGAS PRIMO MENEZES- CPF ou CNPJ ***.876.473-**

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5. 18/07/2023 Seção 1

   Alvará nº 5.456, de 17 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

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   • Alvará de Pesquisa
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