Processo minerário

800.564/2023

4 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2023 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.450, DE 16 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 18/07/2023

   • Alvará de Pesquisa

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2. 07/07/2025 Seção 1

   Alvará n°4180/2023. — página do DOU de 07/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 04/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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