Processo minerário

800.138/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 138/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.187/2015 - R$ 297,05

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2. 23/06/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/01/2015 Seção 1

   Relação nº 7/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.42/2015 - R$ 126,48

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4. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°263/2014

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6. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°263/2014

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7. 01/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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