Processo minerário

800.301/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 138/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.185/2015 - R$ 297,05

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2. 23/06/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

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3. 16/04/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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4. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)

     AI N°276/2014

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6. 26/08/2014 Seção 1

   Relação nº 102/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°276/2014

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7. 25/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 118

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8. 30/03/2011 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 44/2011

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9. 18/02/2011 Seção 1

   Página 108 do DOU de 18/02/2011 — Seção 1

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10. 18/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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