Processo minerário

800.333/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 138/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.188/2015 - R$ 297,05

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3. 24/06/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

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4. 23/06/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

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5. 15/06/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

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6. 26/01/2015 Seção 1

   Relação nº 7/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.44/2015 - R$ 76,46

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7. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°257/2014

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9. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85

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11. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 09/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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