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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.139/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/10/2019 e 13/12/2024. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (187)

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  2. Seção 1

    Relação nº 112/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 63

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