Processo minerário

800.127/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2021 Seção 1

   Ato de 20 de janeiro de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°191/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 192/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

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3. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 47

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4. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 63

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5. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 44/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.55/2018 - R$ 753,23

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6. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/07/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

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9. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5

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10. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 49

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11. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/03/2014 Seção 1

    Página 44 do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 325

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16. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 48

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17. 13/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 28/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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