Processo minerário

800.127/2006

17 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2010 e 21/01/2021.

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14/04/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/04/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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13/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2011 — Seção 1
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10/10/2013 Seção 1

ALVARÁ N°10.027/2011 — página do DOU de 10/10/2013
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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19/12/2013 Seção 1

Alvará n°13.864/2011 — página do DOU de 19/12/2013
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26/02/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/03/2014 Seção 1

Nº 357 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 19/03/2014
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/07/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 11/07/2014
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05/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1
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20/03/2015 Seção 3

Edital. - Processo n.º 0805/14. — página do DOU de 20/03/2015
- Registro de Extração
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02/07/2015 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/07/2015
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15/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/03/2018 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 28/03/2018
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01/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1
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03/03/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 03/03/2020
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29/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
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21/01/2021 Seção 1

ATO DE 20 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 21/01/2021
- Concessão de Lavra
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