Processo minerário

800.145/2016

7 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2016 e 12/06/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/05/2016

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2. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 09/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 11/01/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 11/01/2017

   • Alvará de Pesquisa

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4. 09/03/2017 Seção 1

   Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 09/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 14/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 05/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS — página do DOU de 05/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 12/06/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 257, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 12/06/2019

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