Processo minerário

800.147/2003

9 publicações no Diário Oficial da União entre 15/09/2011 e 09/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 12/06/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49): — página do DOU de 12/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 31/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 12/03/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 — página do DOU de 12/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 02/04/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/04/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 18/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 03/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 03/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 09/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 09/09/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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