Processo minerário

800.147/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de COREAÚ/CE

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3. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado

     CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 255/2020/SEFAM - CE/GER - CE. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente

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4. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 17/2019

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5. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 28/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°380/2018-180 dias

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6. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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9. 15/09/2011 Seção 1

   Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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