Processo minerário

800.267/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     OLYMPIA MINERAL LTDA.- Decisão nº 247/2025 - FONTE OLYMPIA. Processo ANM 27210.800267/1981-75. Concessionária: Olympia Mineral Ltda. CNPJ: 10.372.233/0001-79. Portaria de lavra nº?264 - DOU de 30/09/2016. Local da fonte: Serra de Baturité. Sítio São Francisco - Galpão 01. CEP 62770-000. Pacoti. Ceára. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,78 - Temperatura da água na fonte: 24,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 136,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 81,63 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 20,79 - Bicarbonato: 20,44 - Sódio: 15,265 - Sulfato: 5,90 - Cálcio: 3,138 - Potássio: 2,684 - Magnésio: 2,524 - Fluoreto: 0,06. Boletim nº 012/LAMIN/2024 de 11/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     OLYMPIA MINERAL LTDA.- Decisão nº 248/2025 - FONTE LEITE MARANHÃO. Processo ANM 27210.800267/1981-75. Concessionária: Olympia Mineral Ltda. CNPJ: 10.372.233/0001-79. Portaria de lavra nº?264 - DOU de 30/09/2016. Local da fonte: Serra de Baturité. Sítio São Francisco - Galpão 01. CEP 62770-000. Pacoti. Ceára. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,52 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 154,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 91,11 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,70 Maches. Composição química (mg/L): Cloreto: 27,69 - Sódio: 18,393 - Bicarbonato: 16,73 - Sulfato: 6,78 - Magnésio: 3,179 - Cálcio: 3,033 - Potássio: 2,641 - Fluoreto: 0,06. Boletim nº 013/LAMIN/2024 de 11/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     OLYMPIA MINERAL LTDA.- Decisão nº 249/2025 - FONTE SENHORA DE FÁTIMA. Processo ANM 27210.800267/1981-75. Concessionária: Olympia Mineral Ltda. CNPJ: 10.372.233/0001-79. Portaria de lavra nº?264 - DOU de 30/09/2016. Local da fonte: Serra de Baturité. Sítio São Francisco - Galpão 01. CEP 62770-000. Pacoti. Ceára. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,88 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 156,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,74 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 39,66 - Cloreto: 22,06 - Sódio: 16,736 - Sulfato: 6,76 - Cálcio: 6,460 - Magnésio: 3,919 - Potássio: 2,676 - Fluoreto: 0,09. Boletim nº 014/LAMIN/2024 de 11/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26260/2021/SEFAM-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 163

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°241/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 100

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/09/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 264, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 05/03/2015 Seção 1

    Página 105 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 28/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 172

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 06/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 22/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 97

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 30/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 15/09/2011 Seção 1

    Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 11/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 97

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 29/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 23

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 01/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 28/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 225

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)