Processo minerário

800.267/1981

20 publicações no Diário Oficial da União entre 28/04/2010 e 25/02/2025.

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28/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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01/10/2010 Seção 1

DESPACHO DA PROCURADORA — página do DOU de 01/10/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/11/2010 Seção 1

Página do DOU de 03/11/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2011 — Seção 1

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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30/10/2012 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/12/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 04/12/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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06/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 06/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/11/2014 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/11/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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18/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/12/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 02/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/02/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/02/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/02/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 25/02/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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