Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
800.147/2003 — CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA
OF. N°361/2016-180 dias
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 38/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.477/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI SA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.334/2014-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- Alvará n°8.217/2014 - Cessionario:800.754/2015-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ- CPF ou CNPJ 002.141.893-41
800.334/2014-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- Alvará n°8.217/2014 - Cessionario:800.753/2015-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ- CPF ou CNPJ 002.141.893-41
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
801.092/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA- Cessionário:PEDREIRA NATASHA LTDA- CPF ou CNPJ 06.051.717/0001-49- Alvará n°2.146/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.581/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-GRANJA/CE - Guia n° 05/2016-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:09/02/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-QUARTZITO
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
800.206/2013-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-AI N°40/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.272/2011-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°184/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.286/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA
800.287/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA
800.288/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.085/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°358/2016, 359/2016 e 360/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°357/2016-60 dias
800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°361/2016-180 dias
800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°356/2016-180 dias
800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°344/2016-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-ACARAPE/CE - Guia n° 004/2016-3.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:11/03/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDAFONTE DAS ACÁCIA; 330 mL, 500 mL, 1.500 mL e 5 L (todos sem gás)- IPU/CE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.264/2013-CARLOS ALBERTO ARAÚJO-Registro de Licença N°27/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 27/02/2018
800.013/2015-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA-Registro de Licença N°10/2016 de 24/02/2016-Vencimento em data indeterminada
800.668/2015-RODOLFO COSTA SAMPAIO EPP-Registro de Licença N°28/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 04/11/2020
800.716/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N°26/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 12/11/2020
800.717/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N°25/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 12/11/2020
800.718/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N°24/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 12/11/2020
800.719/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N°23/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 12/11/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.537/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MEOF. N°03/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.089/1982-CEBREL CERÂMICA BREJOSANTENSE LTDA- Registro de Licença N°:090/1982 - Vencimento em 05/08/2024
Relação nº 40/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 15/09/2014, Relação n° 111/2014, Seção I, pág. 143- Onde se lê: ...02/07/2014, leia-se: ...02/07/2015
RICARDO BEZERRA DE SENA
Processos neste ato
- 800.147/2003
- 800.477/2013
- 800.334/2014
- 800.754/2015
- 800.753/2015
- 801.092/2010
- 800.581/2013
- 800.853/2012
- 800.206/2013
- 800.272/2011
- 800.286/2014
- 800.287/2014
- 800.288/2014
- 800.085/2007
- 800.027/2002
- 800.149/2007
- 800.825/2008
- 800.626/2012
- 800.122/1998
- 800.264/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2016, p. 74