Processo minerário

800.162/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°6318/2022.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6318/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 06/05/2021, seção 1 - página 51

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 2476180)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)