Processo minerário

833.263/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2026 Seção 1

   Relação nº 626/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 529/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43530/2025/UAMC-MG/ANM.

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)

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4. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 124/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22577/2022/DFMNM-MG/ANM

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5. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 02/07/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 109

   • Guia de Utilização
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7. 09/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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8. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 70

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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9. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 465

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10. 09/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 75

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11. 23/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 66

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12. 20/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 141

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13. 05/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 124

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14. 23/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 77

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15. 23/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

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16. 13/09/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 26

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17. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 64

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18. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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