Processo minerário

833.263/2008

17 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2013 e 05/11/2025.

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16/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 16/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/07/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 855, DE 13 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 16/07/2018
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13/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 13/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2019 — Seção 1
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23/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/01/2020 — Seção 1
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05/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1
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20/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1
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23/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1
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09/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.825, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 09/10/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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03/11/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 3.013, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 03/11/2020
- Portaria de Lavra
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22/12/2020 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir de 22 de — página do DOU de 22/12/2020
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09/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1
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02/07/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/07/2021
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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21/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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18/05/2022 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 18/05/2022
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28/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1
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05/11/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 406/2025, de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 05/11/2025
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