Processo minerário
850.397/2016
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Resumo
49 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/10/2016 e 16/10/2026. Tipos de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos) e Guia de Utilização (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e outros 12.
- Seção 1
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 119
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Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60
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Relação nº 54/2026 · Gerência de Barragens de Mineração
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Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)
Barragem B3 - M. M. GOLD MINERAÇÃO LTDA. - AI. N°1699/2024 (PAS 48059.950556/2024-85)
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- Seção 1
Relação nº 52/2026 · Gerência de Barragens de Mineração
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Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias. (3121)
Barragem B1, Barragem B2, Barragem B5 - M. M. GOLD MINERAÇÃO LTDA. - AI. N°1356/2026 (PAS 48059.950656/2026-73); 1360/2026 (PAS 48059.950657/2026-18); 1362/2026 (PAS 48059.950658/2026-62); 1365/2026 (PAS 48059.950659/2026-15); 1367/2026 (PAS 48059.950660/2026-31); 1369/2026 (PAS 48059.950661/2026-86); 1372/2026 (PAS 48059.950662/2026-21); 1374/2026 (PAS 48059.950663/2026-75); 1383/2026 (PAS 48059.950664/2026-10); 1389/2026 (PAS 48059.950665/2026-64); 1392/2026 (PAS 48059.950667/2026-53); 1395/2026 (PAS 48059.950669/2026-42); 1406/2026 (PAS 48059.950670/2026-77); 1409/2026 (PAS 48059.950671/2026-11); 1417/2026 (PAS 48059.950672/2026-66); 1418/2026 (PAS 48059.950673/2026-19); 1420/2026 (PAS 48059.950678/2026-33); 1423/2026 (PAS 48059.950679/2026-88)
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- Seção 1
Relação nº 52/2026 · Gerência de Barragens de Mineração
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Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias. (3121)
Barragem B1, Barragem B2, Barragem B5 - AI. N°1356/2026 (PAS 48059.950656/2026-73); 1360/2026 (PAS 48059.950657/2026-18); 1362/2026 (PAS 48059.950658/2026-62); 1365/2026 (PAS 48059.950659/2026-15); 1367/2026 (PAS 48059.950660/2026-31); 1369/2026 (PAS 48059.950661/2026-86); 1372/2026 (PAS 48059.950662/2026-21); 1374/2026 (PAS 48059.950663/2026-75); 1383/2026 (PAS 48059.950664/2026-10); 1389/2026 (PAS 48059.950665/2026-64); 1392/2026 (PAS 48059.950667/2026-53); 1395/2026 (PAS 48059.950669/2026-42); 1406/2026 (PAS 48059.950670/2026-77); 1409/2026 (PAS 48059.950671/2026-11); 1417/2026 (PAS 48059.950672/2026-66); 1418/2026 (PAS 48059.950673/2026-19); 1420/2026 (PAS 48059.950678/2026-33); 1423/2026 (PAS 48059.950679/2026-88)
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- Seção 1
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 91
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DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81
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Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
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DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
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Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 126
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 108
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 67
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 82
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 92
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 105
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 378
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 94
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DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172
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despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 83
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Página 83 do DOU de 04/05/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 143
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 48
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 39
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DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 80
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 46
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ · p. 149
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