Processo minerário

850.397/2016

45 publicações no Diário Oficial da União entre 24/10/2016 e 17/08/2026.

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24/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2016 — Seção 1

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31/01/2017 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/01/2017

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23/05/2017 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 23/05/2017

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06/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/11/2017 — Seção 1

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19/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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21/09/2018 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 21/09/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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03/09/2019 Seção 1

RESOLUÇÃO Nº 799, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 03/09/2019
- Alvará de Pesquisa
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Relatório Final de Pesquisa
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21/01/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 21/01/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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27/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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27/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/10/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/10/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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20/10/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/10/2021
- Alvará de Pesquisa
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27/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/01/2022 Seção 1

815.658/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 25/01/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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28/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/09/2022 Seção 1

Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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10/01/2023 Seção 1

RESOLUÇÃO-RE Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 10/01/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/02/2023 Seção 1

Página do DOU de 16/02/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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22/02/2023 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/02/2023
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/05/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.312, DE 19 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 22/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/02/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 55/2024, de 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - — página do DOU de 09/02/2024
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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19/02/2024 Seção 1

Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo — página do DOU de 19/02/2024
- Concessão de Lavra
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29/05/2024 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024

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16/07/2024 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
- Concessão de Lavra
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30/07/2024 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/08/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 6547/2024 - Destacado do Processo 810.815/2023 - ALVARÁ Nº 1031/2024 - — página do DOU de 15/08/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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24/12/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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13/01/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 424, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 13/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/01/2025 Seção 1

Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 16/01/2025

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27/01/2025 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 284, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 27/01/2025
- Concessão de Lavra
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04/02/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 1115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/03/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 2024, DE 21 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 24/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/04/2025 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/04/2025 Seção 1

Alvará n°1.082/2018 — página do DOU de 08/04/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/12/2025 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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18/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1
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07/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 07/08/2026 — Seção 1
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10/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 10/08/2026 — Seção 1
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17/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 17/08/2026 — Seção 1
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