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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.164/2020

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/09/2020 e 12/12/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    Relação nº 645/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.293/2025 - R$ 5.511,30

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  2. Seção 1

    Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  3. Seção 1

    Alvará nº 3.647, de 21 de SETEMBRO de 2020

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