Processo minerário

800.349/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48065.900422/2021-91 7306/2021 CE

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3. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7306/21

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5. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°10.942/2013

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6. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54

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7. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 69

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8. 22/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 86

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9. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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