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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO · Relação nº 58/2024

Seção
1
Data
Edição
173
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    800.164/2020 — DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 58/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.450/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.449/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.238/2021-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA

801.308/2023-NC STONES LTDA

800.446/2021-LION MINING MINERADORA LTDA

800.341/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

800.345/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

800.347/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

800.349/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

800.164/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

800.165/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

800.167/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

800.324/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

800.510/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.463/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.254/2021-JEONAS COSTA LIRIO-ALVARÁ N°5415/2021

800.242/2021-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE-ALVARÁ N°4669/2021

800.014/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°2236/2021

800.256/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5417/2021

800.193/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°468/2021

800.199/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°471/2021

800.198/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°2653/2021

800.197/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°470/2021

800.196/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°469/2021

800.195/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°2652/2021

800.194/2020-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-ALVARÁ N°2651/2021

800.359/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6671/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.412/2021-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA-OF. N°33953/2024

800.695/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°35346/2024

800.602/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°35472/2024

800.521/2015-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°35767/2024

800.069/2019-MARTINS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°36147/2024

800.441/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°35909/2024

800.324/2015-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°36148/2024

800.401/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°35948/2024

800.402/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°35951/2024

800.407/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°35955/2024

800.409/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°35967/2024

800.318/2020-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°35960/2024

800.646/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°36394/2024

800.665/2012-MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA-OF. N°36391/2024

800.226/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°36604/2024

800.233/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-OF. N°36589/2024

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.620/2023-RAFAEL TOLDO -Alvará N°2008/2024

800.081/2023-SABARABUCU MINERACAO LTDA -Alvará N°1715/2024

800.943/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°9464/2023

800.608/2022-JOAO GERALDO DE RESENDE -Alvará N°8638/2022

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.296/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 957,54 ha para 103,99 ha-Granito-Quixadá/CE

800.606/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Área de 417,88 ha para 297,35 ha-Filito-Uruoca/CE

800.609/2017-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- Área de 66,3 ha para 10,31 ha-Xisto-Aracoiaba/CE

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.154/2016-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-AI N°7127/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO-Argila-Russas/CE

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.397/2022-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6926/2022

800.703/2021-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA-ALVARÁ N°8357/2022

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

800.323/1988-CALCARIO DO BRASIL S A- Início:17/04/2020-Término:17/04/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°36701/2024

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°36706/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°36709/2024

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°36561/2024

800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°36560/2024

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2024, p. 83

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