Processo minerário

800.391/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 82

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3. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 604/16

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4. 10/10/2016 Seção 1

   Página 76 do DOU de 10/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1472/2016

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6. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 05/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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