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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.215/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2022 e 10/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°40620/2026/GER-CE/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 3.242, de 5 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 4670348)

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