Processo minerário

800.220/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29611/2024/SEOUT-CE/ANM

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2. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18175/2024/SEOUT-CE/ANM

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°133/2020

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5. 05/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 143

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6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 87

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 12/2019

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8. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 71

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9. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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