Processo minerário

846.287/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.34/2017 - R$ 3.756,84

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2. 05/07/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 10/05/2017 Seção 1

   Relação nº 54/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 03/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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