Processo minerário

800.107/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/03/2018 e 08/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 305, DE 2 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 05/03/2018

   • Alvará de Pesquisa

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2. 12/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 5044/2012 - Cessionário: MONT GRANITOS S.A- CNPJ 01.595.789/0001-33. — página do DOU de 12/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/04/2024 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 08/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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