Processo minerário
800.224/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2018 e 25/07/2022. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência no Ceará, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°43776/2021
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- Seção 1
Relação nº 37/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°4947/2018
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- Seção 1
Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°16599/2021
-
- Seção 1
DESPACHOS
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 246
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