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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.596/2017

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/06/2018 e 27/11/2024. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Gerência da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 87/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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  2. Seção 1

    Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 999,99 hectares para 712,17 hectares-Quartzito-Granja/CE

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  3. Seção 1

    Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°17202/2021

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°17207/2021

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  4. Seção 1

    DESPACHOS

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