Processo minerário

800.029/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°8034/2018

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3. 09/06/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 16300/2021

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4. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 50

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