Processo minerário

800.241/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 89

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6687/2026/SERFIS-CE/ANM

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5984/2024

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5. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°N° 23956/2022

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6. 14/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 86

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7. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 553

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8. 28/07/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 55

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9. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 468

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10. 28/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 101

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11. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 48

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12. 25/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 78

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14. 25/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 83

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