Processo minerário

800.422/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16912/2025

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE

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4. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 31/08/2020, Relação n° 46/2020, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se Lê: Duração da Guia:17/07/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Leia-se: Duração da Guia: 02(DOIS) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental"

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5. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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6. 31/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 105

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7. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 62

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8. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

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9. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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