Processo minerário

800.242/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26066/2023/SEOUT-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 169/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°926/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 93/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 30/12/2010, Relação n° 135/2010, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde e Lê: APROVO o Relatório de Pesquisa de Granito... Leia-se: APROVO o Relatório de Pesquisa de Argila." e "Onde se Lê: Frecheirinha/CE... Leia-se: Coreaú/CE e Frecheirinha/CE "

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35109/2021/SEFAM-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/01/2014 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)