Processo minerário

800.295/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26069/2023/SEOUT-CE/ANM

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2. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 182/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022

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3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 12/2020-ANM/CE-6.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:02 (dois). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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4. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°120/2020/SEFAM - CE/GER - CE

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5. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 51

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6. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 78

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7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 77

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8. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 153

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9. 11/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 50

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10. 08/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 153

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11. 04/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/07/2015 Seção 1

    Página 104 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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