Processo minerário

846.001/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 78

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1141/2023

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3. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 303/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°2700-Publicado no DOU de 25/11/2022, Seção 1, Pág. 214

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4. 25/11/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.700, de 12 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3882772)

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   • Alvará de Pesquisa
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