Processo minerário

800.270/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°1074/2021.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/08/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1074/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/02/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1074/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)