Processo minerário

800.279/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22791/2024/SEOUT-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 871,86 ha para 175,02 ha-Calcário Dolomítico, Calcário Silicoso-Forquilha/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°42932/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14480/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 31

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)