Processo minerário

800.013/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30987/2025

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11651/2023

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3. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°2549/2018

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4. 10/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 31

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5. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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