Processo minerário

800.258/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°35213/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21888/2024/SEOUT-CE/ANM

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 410,77 ha para 195,34 ha-Mármore-Tauá/CE

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5. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°42928/2021

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6. 12/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 59

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7. 10/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 31

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