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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.281/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2021 e 17/04/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 52/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

      Alvará N°5430- DOU de 02 de agosto de 2021, seção 1, página 41

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  2. Seção 1

    Relação nº 326/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      5430/2021

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  3. Seção 1

    Alvará nº 4.589, de 2 de JULHO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 2721608)

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