Processo minerário
800.281/2021
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2021 e 17/04/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 52/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)
Alvará N°5430- DOU de 02 de agosto de 2021, seção 1, página 41
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- Seção 1
Relação nº 326/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
5430/2021
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- Seção 1
Alvará nº 4.589, de 2 de JULHO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 2721608)
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