Processo minerário

800.284/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 32/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.36/2026 - R$ 4.295,94

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2. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6123 Publicado DOU de 12/08/2022, Seção 1, Pág. 52- onde se lê: "numa área de 987,90 ha...", leia-se: "numa área de 673,13 ha"...

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3. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6123/2022

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°4040-Publicado no DOU de 17/05/2022

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5. 17/05/2022 Seção 1

   Alvará nº 4.040, de 14 de MAIO de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 4065435)

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   • Alvará de Pesquisa
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