Processo minerário

800.357/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°5.645/2023

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA .- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°5645/2023.

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5645/2023

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