Processo minerário

800.314/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°N° 124/2020/SEFAM - CE/GER - CE

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2. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1052/2010-DNPM/CE - Vencimento em 19/02/2025.

   • Autoriza redução de área (1207)

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3. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

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4. 01/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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