Processo minerário

800.660/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

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2. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°318/2018 E 319/2018

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°317/2018

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3. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 138/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 138/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 01.004.450/0001-15- Alvará n°14.108/2007

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5. 01/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84

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7. 08/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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