Processo minerário

800.323/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 06/05/2015, Relação n° 58, Seção SEÇÃO 1, pág. "Onde se Lê: Farias Brito/CE... Leia-se: Cariús/CE e Farias Brito/CE."

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30549/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1423/2016

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5. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 258/15

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6. 06/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 172

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8. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 12/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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