Processo minerário

800.529/2011

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1. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69

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2. 10/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°156/2014

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3. 13/05/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/05/2014 — Seção 1

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4. 13/05/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 156/14

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5. 25/02/2014 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

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6. 25/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 16.773 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê:''... Autorizar pelo prazo de 2 anos...''; leia-se:''...Autorizar pelo prazo de 3 anos...''

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7. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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