Processo minerário

800.326/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54

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2. 23/05/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 23/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 11/18

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4. 22/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF

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5. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1020/2016

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