Processo minerário

800.264/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40979/2026/SERFIS-CE/ANM

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22717/2026/SERFIS-CE/ANM

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3. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12886/2026/SERFIS-CE/ANM

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4. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concessão de Lavra
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7. 10/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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8. 23/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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9. 02/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 94

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10. 08/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 126

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11. 11/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54

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12. 10/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69

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13. 23/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 64

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14. 18/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ · p. 47

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16. 10/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 05/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 04/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 24/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 28/04/2015 Seção 1

    Página 55 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 05/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 49

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23. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 106

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24. 05/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 16/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 64

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26. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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27. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 08/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 07/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 28/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 95

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33. 03/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 08/06/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 21/2010

    • Concessão de Lavra
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