Processo minerário

800.264/1999

34 publicações no Diário Oficial da União entre 08/06/2010 e 24/08/2026.

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08/06/2010 Seção 3

Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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03/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/01/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/01/2011 — Seção 1
- Registro de Licença
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22/03/2011 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/03/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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07/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 07/04/2011 — Seção 1
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/05/2012 Seção 1

ALVARÁ N°2529/2012-Destacado do DNPM 820.937/2008-ALVA- — página do DOU de 08/05/2012
- Concessão de Lavra
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15/05/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 15/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/06/2012 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 12/06/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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16/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/06/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 26/09/2014 — Seção 1
- Registro de Licença
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05/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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24/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 24/02/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/08/2016 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 04/08/2016
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 20/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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23/08/2018 Seção 1

ALVARÁ N°6627/2015 — página do DOU de 23/08/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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10/06/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 439, DE 7 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 10/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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02/02/2022 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/02/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/01/2023 Seção 1

Página do DOU de 23/01/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/04/2023 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 25/04/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/02/2024 Seção 1

Despacho referente — página do DOU de 06/02/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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10/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 10/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/03/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 757, DE 6 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 10/03/2026
- Concessão de Lavra
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02/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 02/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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24/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 24/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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