Despacho · Relação nº 27/2021

Despacho

Relação nº 27/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.236/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.649/2016-FRANCISCO PEDRO LINO ME- Cessionário:Extração de Areia Irmãos Linos Ltda.- CNPJ 01.546.153/0001- 00- Registro de Licença N° 04/2018-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 27/10/2025.

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

800.130/2017-FRANCISCO GOMES ARAGAO FILHO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME- Registro de Licença N° 98/2015-DNPM/CE - Vencimento em 24/03/2023.

800.314/2009-F MOTA FILHO ME- Registro de Licença N° 1052/2010-DNPM/CE - Vencimento em 19/02/2025.

800.459/2013-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA- Registro de Licença N° 1405/2014-DNPM/CE - Vencimento em 14/08/2025.

Autoriza redução de área(1207)

800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME- Área reduzida de 49,09 para 46,03 hectares.

800.314/2009-F MOTA FILHO ME- Área reduzida de 46,99 para 32,19 hectares.

800.459/2013-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA- Área reduzida de 27,11 para 9,20 hectares.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.249/2011-GALDINO A MAGALHAES-OF. N°11885/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.477/2010-CERAMICA JUCAS EIRELI-OF. N°12945/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°35/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

800.482/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°12405/2021/SEFAM-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.676/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°12817/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

800.334/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°13847/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

Reitera exigência(366)

800.269/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°13846/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.207/2019-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA-OF. N°49/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

800.176/2020-LUIZA A DE OLIVEIRA-OF. N°11989/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.098/2021-J A CERAMICA LTDA-OF. N°12536/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.093/2021-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-OF. N°13023/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.010/2021-FRANCISCO VIANA SOARES-OF. N°12581/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.147/2021-BJ EXTRACAO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-OF. N°12719/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.147/2021-BJ EXTRACAO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-OF. N°12719/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.207/2019-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA-OF. N°49/2020-SEFAM-CE/GER-CE

800.020/2021-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°13848/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.153/2021-M. R. SILVA IMOVEIS-OF. N°12837/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-OF. N°13074/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.294/2020-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°13709/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.077/2021-FAZENDA CRIOCAMP II LTDA-OF. N°3890/2021/SEFAM-CE/ANM.

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.558/2017-CERAMICA PIRINEUS LTDA

800.257/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.525/2017-FABRICACAO DE CERAMICA WF LTDA-Registro de Licença N° 26/2021-ANM/CE - Vencimento em 16/03/2025.

800.065/2020-RODRIGUES E MELO CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 27/2021-ANM/CE - Vencimento em 09/03/2030.

800.025/2021-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 28/2021-ANM/CE - Vencimento em 20/01/2023.

800.090/2021-CMT COLONIAL MINERACAO E TRANSPOSTES LTDA-Registro de Licença N° 30/2021-ANM/CE - Vencimento em 11/03/2025.

800.055/2021-ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA 80659926334-Registro de Licença N° 29/2021-ANM/CE - Vencimento em 14/01/2028.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.050/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente